SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 30 de Agosto de 2021

289

Lei 289 Plano Saneamento Básico PMSB

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

290

LEI 290 - FINANCIAMENTO ENERGIA SOLAR

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

291

LEI 291 PMAQ ALTERAÇÃO

Lei publicada em 03 de Novembro de 2021

292-2021

LEI Nº 292 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

293-2021

LEI Nº 293 - RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Novembro de 2021

294-2021

LEI Nº 294 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AROAZES, A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

295-2021

Lei Nº 295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2021

296-2021

LEI Nº 296 - REGULAMENTA A NOVA TAXA ADMINISTRATIVA RPPS

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

297-2022

Lei Nº 297 - CRIAÇÃO DE CARGO MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

298-2021

Lei Nº 298 - CRIA A OUVIDORIA - GERAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETRA DO MUNICIPIO DE AROAZES