COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 03/2018DECRETO N° 03 - 2018 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE FEVEREIRO ANIVERSÁIO DA CIDADE |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019 03-2019DECRETO N°03-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS 2018-2019 |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 03-2020Decreto n° 03 - 2020 - AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, OS BENS PATRIMONIAIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MU |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 03-2022DECRETO Nº 03 -2022 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID |
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Lei publicada em 02 de Março de 2017 04/2017DECRETO Nº 04 - 2017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELO ESTADO DO PIAUI |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018 04-2018DECRETO N° 04 - 2018 - PONTO FACULTATIVO EM FACE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 04-2019DECRETO N° 04- 2019 - LUTO OFICIAL Francisco Viana |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 04-2020Decreto N° 04 -2020 - Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública contra o COVID-19 |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021 04-2021DECRETO Nº 04-2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ANO LETIVO DE 2021 SOBRE PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL E ADOTA A MODALIDADE DE AULAS REMOTAS COM MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2018 05-2018DECRETO N° 005-2018 |