COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 15-2019DECRETO N° 15 - 2019 - INSTITUIÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 15-2020DECRETO N° 15-2020 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 15/2021DECRETO Nº 15 - 2021 - DECRETA LUTO OFICIO AO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FIRMINO FILHO DA SILVEIRA SOARES FILHO |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 15-2022DECRETO Nº 15 - 2022 - GOVERNO DIGITAL |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 16/2017DECRETO Nº 16-2017 - DETERMINA A EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA AROAZES SECRETARIA |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 16-2019DECRETO N° 16 - 2019 - ALTERA O DECRETO N° 22-2018 - PARA SUBSTITUIR COMPONENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AROAZES |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 16-2020DECRETO N° 16-2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 16-2021DECRETO Nº 16 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 31 de Março de 2022 16-2022DECRETO Nº 16-2022 - COPA AMPAR DE FUTEBOL AMADOR 2022 |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 17/2017DECRETO Nº 17-2017 - FERIADO 25 DE JULHO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |