COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
Lei publicada em 01 de Março de 2021 19-2021DECRETO Nº 19 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 20-2021DECRETO Nº 20 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Lei publicada em 04 de Maio de 2022 20-2022DECRETO Nº 20 - 2022 - DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS CMMA |
Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 22-2018DECRETO N° 22-2018 - FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDERNAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB |
Lei publicada em 13 de Junho de 2022 22-2022DECRETO Nº 22 - 2022 - Ponto Facultativo Corpus Christi e Festival da Cultura |
Lei publicada em 03 de Setembro de 2019 23/2019DECRETO N° 23-2019 - FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB |
Lei publicada em 12 de Junho de 2021 23-2021DECRETO Nº 23 - 2021 - REGULAMENTA A CRIANÇÃO DO FUNDO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA |
Lei publicada em 30 de Junho de 2021 24-2021DECRETO Nº 24 - 2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA |
Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 25-2018DECRETO N° 25-2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. |
Lei publicada em 25 de Setembro de 2019 25-2019DECRETO N° 25-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE SETEMBRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA 3ª CAVALGADA DA MISSÃO |