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Prefeitura de Aroazes fecha bares e proíbe consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
Novas regras já estão em vigor e serão válidas até 28 de fevereiro
Data de Publicação: 18/02/2021
Em razão do aumento de casos confirmados de covid-19, a Prefeitura de Aroazes estabeleceu novas regras para conter a proliferação do vírus na cidade. O prefeito Manoel Portela assinou novo decreto que fecha bares e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos pelos próximos dez dias. As novas restrições serão válidas até o dia 28 de fevereiro.
Como já havia sido determinado no decreto estadual, a prefeitura reforça a obrigatoriedade em usar máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da covid-19.
Conforme documento, fica determinada a suspensão do funcionamento de bares e estabelecimentos similares, sendo vedado o consumo de bebidas alcóolicas em vias públicos, no período de 18/02 a 28/02/2021.
Estabelecimentos considerados de funcionamento essencial, deverão reforçar as práticas e procedimentos de higienização, bem como garantir as condutas adequadas de segurança, higiene pessoal e controle de saúde dos seus trabalhadores, além de estabelecer medidas de atendimento cada vez mais seguras aos seus clientes.
Entre as medidas, executar a desinfecção frequente, entre o uso, com hipoclorito de sódio 1,0% (um por cento) a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ou álcool 70% (setenta por cento), de superfícies e objetos como balcões, bancadas, balanças, maçanetas, corrimãos, interruptores, máquinas de cartão e outros itens tocados com frequência no estabelecimento e medição da temperatura de clientes e funcionários com a utilização de aparelho digital sem toque físico.
Em caso de descumprimento, haverá aplicação de multa diária de até R$ 3 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência; e multa diária de R$ 200,00 para pessoas físicas e MEI.
Os agentes de fiscalização devem auxiliar o cidadão à correta compreensão das normas deste Decreto, inclusive orientando-o quanto às determinações aplicadas.
