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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 82
Nº 057/2020 - Contratado: JOSEANE DE SOUSA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
076.774.793-60

Data da Assinatura
30/10/2020

Data do vencimento
30/11/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 044/2020 - Contratado: FRANCISCO MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
730.548.953-00

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 044/2020 - Contratado: FRANCISCO MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
730.548.953-00

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 045/2020 - Contratado: RITA DE CASSIA LEITE DE SENA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
063.032.023-30

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 046/2020 - Contratado: BRUNA UANA SOARES DA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
082.380.113-61

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 047/2020 - Contratado: MARIA JOSE RODRIGUES NETA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
600.547.793-59

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 048/2020 - Contratado: DAIANE DA SILVA RODRIGUES

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
057.613.753-70

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 049/2020 - Contratado: FRANCILMA SILVA SOARES

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
065.694.353-02

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 050/2020 - Contratado: SILVANIA BARBOSA LEITE DA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
877.734.223-20

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 051/2020 - Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA LIMA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
402.628.258-99

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 052/2020 - Contratado: ANA KAROLINA ALVES DO NASCIMENTO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
012.237.253-08

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 053/2020 - Contratado: ANA CAROLINA SOUSA SOARES

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
037.952.583-01

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 054/2020 - Contratado: IURI ANDRADE OLIVIEIRA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
615.705.573-14

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 055/2020 - Contratado: ANDREW DANTAS SOARES

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
064.018.433-22

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 056/2020 - Contratado: TERESA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
072.167.713-46

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 057/2020 - Contratado: JOSEANE DE SOUSA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
076.747.793-60

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 059/2020 - Contratado: FRANCISCO WARDESSON ALVES DE AQUINO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
615.709.493-10

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 060/2020 - Contratado: FRANCISCO CARLOS BARBOSA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
066.012.173-52

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 061/2020 - Contratado: SAYD GONÇALVES DA CRUZ

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
086.878.633-06

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 062/2020 - Contratado: EDUARDO ALVES DE OLIVIEIRA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
437.038.858-90

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 063/2020 - Contratado: MARCOS DE VASCONCELOS ALVES

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
023.959.943-83

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 064/2020 - Contratado: JOSE VICTOR DO NASCIMENTO SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
085.574.313-17

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 065/2020 - Contratado: ANTONIO BENTO LIMA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
808.959.133-72

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 066/2020 - Contratado: ADELSON JOSE DA COSTA LIMA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
033.667.023-03

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato
Nº 067/2020 - Contratado: PAULA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
064.976.553-28

Data da Assinatura
31/07/2020

Data do vencimento
31/10/2020

Valor Global
R$ 3.762,00

Fiscal do Contrato: Casilda Santos da Silva CPF: 900.111.803-82 Silvestre de Aquino Vieira Filho CPF: 014.223.253-00 Mar


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO AO COMBATE A PANDEMIA, COVID-19 ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AROAZES-PI


Contrato