Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 07/2026Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA do Município de Aroazes – PI, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 89/2026 GABDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2026 75/2026-GABNomeia Servidora Pública aprovada em Concurso Público, conforme Edital n°05/2025, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2026 74/2026-GABExonera servidor de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2026 73/2026-GABExonera servidor de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2026 72/2026-GABDivulga relação de candidatos excluídos/desistentes do concurso público, promovido pelo Edital n°05/2025, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes. |
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EDITAL Publicada em: 02 de Março de 2026 03/2026 - GABEDITAL 03/2026 - 5a CONVOCAÇÃO DE APROVADOS CONCURSO |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 011/2026Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico vinculado a secretaria Municipal de Saúde |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 368/2026Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Salarial do Magistério |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 367/2026Altera Lei 111 de 2007 - Contratação Temporária |