COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Julho de 2024 15-2024DECRETO Nº 15 - 2024 - Decreta luto oficial no Município de Aroazes em virtude do falecimento do Secretario João de Deus Sobrinho e da Professora Maria |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 15-2025DECRETO nº 15 - Situação de Emergencia - SECA |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 16/2017DECRETO Nº 16-2017 - DETERMINA A EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA AROAZES SECRETARIA |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 16-2019DECRETO N° 16 - 2019 - ALTERA O DECRETO N° 22-2018 - PARA SUBSTITUIR COMPONENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AROAZES |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 16-2020DECRETO N° 16-2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 16-2021DECRETO Nº 16 - 2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 31 de Março de 2022 16-2022DECRETO Nº 16-2022 - COPA AMPAR DE FUTEBOL AMADOR 2022 |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2025 16-2025Decreto nº 16 - 2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - INCÊNDIO FLORESTAL |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2017 17/2017DECRETO Nº 17-2017 - FERIADO 25 DE JULHO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2019 17-2019DECRETO N° 17 - 2019 - ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AROAZES |