COVID-19
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 14-2025Portaria Nº 14 - 2025- Pregoeira 2025 |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 15/2018PORTARIA Nº 15-2018 - INSTITUIR COMISSÃO RESPONSAVÉL DA 3º CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO04052018 |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 15-2019PORTARIA N° 15-2019 - NOMEAÇÃO SEC. AGRICULTURA - JOÃO FRANCISCO MENDES |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 15/2020PORTARIA Nº 15 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOÃO FRANCISCO MENDES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECU8RSOS HÍDRICOS |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 15-2021PORTARIA Nº 15-2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 15-2022PORTARIA Nº 15 - 2022 - CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO PENSÃO POR MORTE A PARTIR DA DATA DO OBITO A SENHORA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 15/2023PORTARIA Nº 15 - 2023 - AUTORIDADE JULGADORA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 15-2024PORTARIA Nº 15-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO O SERVIDOR ERISVALDO MENDES FRAZÃO |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 15-2024PORTARIA Nº 15-2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 19 DE 01-08-2022 - REFERENTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR FURTUOSO NUNES RAMOS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 15-2025Portaria Nº 15 - 2025 - Assessor Administrativo - Agente de Contratação |