SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

127/2025

Nomeia Servidor Público José Marcos do Nascimento Costa

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

128/2025

Nomeia Servidor Público Luis Espedito Sena

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

130/2025

Nomeia Servidor Público Milton da Silva Neto

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

13-2018

PORTARIA Nº 13-2018 - NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - LUIZ FERREIRA ALEXAN04052018

Lei publicada em 01 de Março de 2019

13-2019

PORTARIA N° 13-2019 - Nomeação Procurador MÁRLIO ROCHA

Lei publicada em 30 de Março de 2020

13/2020

PORTARIA N° 13 - 2020 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

13-2021

PORTARIA Nº 13-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA

Lei publicada em 03 de Maio de 2022

13-2022

PORTARIA Nº 13 - 2022 - Comissão Permanente de Licitação – CPL

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

13/2023

PORTARIA Nº 13 - 2023 - Nomeação Brigadista - Brigada Civil

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

13-2024

PORTARIA Nº 13-2024 - CONVALIDAÇÃO MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO