SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

167/2025

Nomeia Servidor Público Francisco Renan da Silva Sousa

Lei publicada em 17 de Novembro de 2025

168/2025

Nomeia Servidor Público Francisco das Chagas Pereira Monteiro

Lei publicada em 18 de Novembro de 2025

169/2025

Nomeia Servidor Público Helcyane da Silva Cruz

Lei publicada em 18 de Novembro de 2025

170/2025

Nomeia Servidor Público Marcilene Alves de Andrade

Lei publicada em 18 de Novembro de 2025

171/2025

Nomeia Conselho Municipal de Educação

Lei publicada em 29 de Março de 2018

17-2018

PORTARIA Nº 17-2018 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE JESUS DE SOUSA04052018

Lei publicada em 29 de Março de 2019

17-2019

PORTARIA n° 17-2019 - CONFERENCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE AROAZES

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

17-2020

PORTARIA Nº 17 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. LUDIELSON LOURENCIO SOARES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (2)

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

17-2021

PORTARIA Nº 17-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

17/2023

PORTARIA Nº 17 - 2023 - Conselho da Pessoa Idosa