SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Agosto de 2022

22-2022

PORTARIA Nº 22 - 2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DALVA PIMENTEL CASTELO BRANCO

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

22-2023

PORTARIA Nº 22 - 2023 - Nomeação Secretaria de Planejamento

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

22-2024

PORTARIA Nº 22-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 10-2023 - QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE AROAZES

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

22-2025

PORTARIA Nº 22 - 2025 - Agente de Desenvolvimento - Sala do Empreendedor 2025

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

22/2026

Nomeia Assessor de Relações Institucionais

Lei publicada em 02 de Maio de 2018

23-2018

PORTARIA N° 23-2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA BASE NACIONAL - BNCC30052018

Lei publicada

23-2019

PORTARIA N° 23-2019 - NOMEAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO O SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Lei publicada em 03 de Abril de 2020

23-2020

PORTARIA N° 23 - 2020 - Nomear o Sr. Washington Cruz Lima da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Turismo

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

23-2021

PORTARIA N° 23-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Lei publicada em 21 de Outubro de 2022

23-2022

PORTARIA Nº 23 - 2022 - NOMEAR A SENHORA FRANCISCA ADRIANA LEITE DO PRADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO