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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Maio de 2021

44-2021

PORTARIA Nº 44 - 2021 - EXONERAR A PEDIDO O SR LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 01 de Maio de 2021

43-2021

PORTARIA Nº 43 - 2021 - EXONERAR A PEDIDO O SR LUIS HENRIQUE CAMPELO SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

42-2021

PORTARIA Nº 42 - 2021 - DISPÕE SORE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

41-2021

PORTARIA Nº 41 - 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

37-2021

PORTARIA Nº 37-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

36-2021

PORTARIA Nº 36 - 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA PERMANENTE DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

35-2021

PORTARIA Nº 35 - 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

34-2021

PORTARIA Nº 34-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

Lei publicada em 31 de Março de 2021

38-2021

PORTARIA Nº 38 - 2021 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CACS-FUNDEB

Lei publicada em 01 de Março de 2021

32-2021

PORTARIA Nº 32-2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JUNTA A SECRETÁRIA DE GOVERNO