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Decretos
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Lei publicada em 30 de Julho de 2024 19-2024DECRETO Nº 19 - 2024 - SELO S.I.M |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2024 15-2024DECRETO Nº 15 - 2024 - Decreta luto oficial no Município de Aroazes em virtude do falecimento do Secretario João de Deus Sobrinho e da Professora Maria |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2024 14-2024DECRETO Nº 14 - 2024 - Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 12 de julho de 2024 |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 13-2024DECRETO Nº 13 - 2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2024 09-2024DECRETO Nº 09-2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL NA SUPERCOPA APPM DE FUTEBOL AMADOR |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2024 08-2024DECRETO Nº 08-2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 05-2024DECRETO Nº 05-2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E ALAGAMENTOS - NUMERAÇÃO COBRADE 1.2.2.0.0 E 1.2.3.0.0 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 07-2024DECRETO Nº 07-2024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 04-2024DECRETO Nº 04-2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDULTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AROAZES-PI |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 03-2024DECRETO Nº 03-2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUIDO PELO EDITAL Nº 02-2024 |