Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 021-2020PORTARIA N° 21 - 2020 - Nomear o Sr. Juvenal Pereira da Silva para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência Social |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 19 - 2020PORTARIA N° 19 - 2020 CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA HORTÊNCIA CORREIA MATOS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 18-2020PORTARIA Nº 18 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. PAULO ADRIANO DE SOUSA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 17-2020PORTARIA Nº 17 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. LUDIELSON LOURENCIO SOARES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (2) |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 16/2020PORTARIA Nº 16 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. JORGEANE LIMA SILVA DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 15/2020PORTARIA Nº 15 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOÃO FRANCISCO MENDES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECU8RSOS HÍDRICOS |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2020 14/2020PORTARIA N° 14 - 2020 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19). |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2020 13/2020PORTARIA N° 13 - 2020 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2020 12/2020PORTARIA N° 12 - 2020 - NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2020 11/2020PORTARIA Nº 11 - 2020 - NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |