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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

71-2024

Portaria Nº 71 - 2024 - Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

71/2025

Nomeia Servidor Público Welliton dos Anjos Barbosa

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

72-2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

72/2025

Nomeia Servidora Pública Suene de Assis Sousa

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

72/2026-GAB

Divulga relação de candidatos excluídos/desistentes do concurso público, promovido pelo Edital n°05/2025, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2020

73-2020

DISPÕE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

73/2025

Nomeia Servidora Pública Karlyne de Moura Feitosa

Lei publicada em 02 de Abril de 2026

73/2026-GAB

Exonera servidor de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Aroazes

Lei publicada em 15 de Outubro de 2020

74-2020

PORTARIA Nº 74- 2020 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA ASSIS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

74/2025

Nomeia Servidora Pública Marianna Lopes Vieira