SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025

171/2025

Nomeia Conselho Municipal de Educação

Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025

170/2025

Nomeia Servidor Público Marcilene Alves de Andrade

Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025

169/2025

Nomeia Servidor Público Helcyane da Silva Cruz

Lei Municipal Publicada em: 17 de Novembro de 2025

362/2025

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aroazes

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

168/2025

Nomeia Servidor Público Francisco das Chagas Pereira Monteiro

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

167/2025

Nomeia Servidor Público Francisco Renan da Silva Sousa

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

166/2025

Nomeia Servidora Pública Amanda da Silva Santos

Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2025

18/2025

Dispõe sobre a realização do Campeonato Municipal de Futebol masculino

Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025

165/2025

Retifica preâmbulo de Portarias de nomeação e Termos de Posse de servidores

Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2025

99/2025

Nomeia Servidora Pública Nágina de Jesus Martins