Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2021 301-2021LEI Nº 301 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE -CORNÉLIO MENDES FRAZÃO |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2021 299-2021LEI Nº 299 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AROAZES - 2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2021 298-2021Lei Nº 298 - CRIA A OUVIDORIA - GERAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETRA DO MUNICIPIO DE AROAZES |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2021 297-2022Lei Nº 297 - CRIAÇÃO DE CARGO MEIO AMBIENTE |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Dezembro de 2021 295-2021Lei Nº 295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2021 294-2021LEI Nº 294 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AROAZES, A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2021 293-2021LEI Nº 293 - RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2021 292-2021LEI Nº 292 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2021 291LEI 291 PMAQ ALTERAÇÃO |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2021 290LEI 290 - FINANCIAMENTO ENERGIA SOLAR |