COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 14-2020DECRETO N° 14-2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 14-2021DECRETO Nº 14 - 2021 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 14--2022Decreto Nº 14 - 2022 - Desapropriação de um lote de terreno na localidade Itauna |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2024 14-2024DECRETO Nº 14 - 2024 - Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 12 de julho de 2024 |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 14-2025DECRETO nº 14 - 2025 - COPA AMPAR DE FUTEBOL QUARENTÕES 2025 |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 15/2017DECRETO Nº 15-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 15-2019DECRETO N° 15 - 2019 - INSTITUIÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIAÇA FELIZ |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 15-2020DECRETO N° 15-2020 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 15/2021DECRETO Nº 15 - 2021 - DECRETA LUTO OFICIO AO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FIRMINO FILHO DA SILVEIRA SOARES FILHO |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 15-2022DECRETO Nº 15 - 2022 - GOVERNO DIGITAL |