Legislação Local
|
Lei Municipal LEI Nº 230 LEI SANITÁRIA PARA MUNICÍPIOSLEI Nº 230 LEI SANITÁRIA PARA MUNICÍPIOS |
|
Lei Municipal LEI N° 229 - 2016 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017LEI N° 229 - 2016 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 |
|
Lei Municipal LEI N° 228 - 2016 - LEI N° 224 - 2016 QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AROAZES - PILEI N° 228 - 2016 - LEI N° 224 - 2016 QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AROAZES - PI |
|
Lei Municipal LEI 227 PLANO PRIMEIRA INFÂNCIALEI 227 PLANO PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
Lei Municipal LEI 226-2016LEI 226-2016 |
|
Lei Municipal lei 225 - 2016lei |
|
Lei Municipal LEI 0215/2015 MODIFICA NO MUNICÍPIO DE AROAZES A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃOLEI 0215/2015 MODIFICA NO MUNICÍPIO DE AROAZES A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO |
|
Portarias Exoneração do PregoeiroExoneração do Pregoeiro |
|
Decretos DECRETOS FERIADODECRETOS FERIADO |
|
Decretos DECRETOSDECRETOS |
