SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

01-2019

DECRETO N° 01-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

01 - 2021

DECRETO Nº 01 - 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL.

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

012-2020

DECRETO N° 012- 2020 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM MEDIDA DE COMBATE AO COVID - 19

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

013-2020

DECRETO N° 013 - 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

02-2018

DECRETO N° 02 - 2018 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

02-2019

DECRETO N° 02 - 2019 - LUTO OFICIAL Maria José Mourão

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020

02 - 2020

DECRETO N° 02 - 2020 - DECRETARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 26 E 28 DE FEVEREIRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2021

02-2021

DECRETO Nº 02 - 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE Á PANDEMIA DA COVID - 2019

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

03/2018

DECRETO N° 03 - 2018 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE FEVEREIRO ANIVERSÁIO DA CIDADE

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

03-2019

DECRETO N°03-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS 2018-2019