Lei Municipal

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

238/2017

LEI Nº 238-2017 - DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 038-2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE AROAZES
Lei publicada em 30 de Maio de 2017

239/2017

LEI Nº 239-2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2052014, CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
Lei publicada em 23 de Junho de 2017

240/2017

LEI Nº 240/2017 - LDO Aroazes 2018
Lei publicada em 26 de Junho de 2017

241/2017

LEI Nº 241-2017 - CRÉDITO ESPECIAL CRIANÇA FELIZ
Lei publicada em 29 de Maio de 2018

253-2018

LEI N° 253 - 2018 - GESTOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30052018
Lei publicada em 29 de Maio de 2018

254-2018

LEI N° 254 - 2018 - INSALUBRIDADE TÉCNICO DE ENFERMAGEM30052018
Lei publicada em 04 de Junho de 2018

255-2018

LEI N° 255-2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS EXERCÍCIO 2019
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018

256-2018

LEI N° 256-2018 - LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCÍCIO 2019
Lei publicada em 30 de Novembro de 2018

257-2018

LEI N° 257-2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL
Lei publicada em 23 de Maio de 2019

259-2019

LEI N° 259-2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
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