COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 334-2024LEI Nº 334-2024 - LEI COMPLEMENTAR - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AROAZES |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 335-2024LEI Nº 335-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 336-2024LEI Nº 336-2024 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 337-2024LEI Nº 337-2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GRANTITA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO-A ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE AROAZES |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 338-2024LEI Nº 338-2024 - REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 339-2024LEI Nº 339-2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSOS ADVINDOS DE CONVÊNIO |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 340-2024LEI Nº 340-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO 2024 |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2024 341-2024LEI Nº 341-2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROAZES |
|
Lei publicada em 28 de Maio de 2024 342-2024LEI Nº 342 - 2024 - Política MDCA 2024 |
|
Lei publicada em 28 de Maio de 2024 343-2024LEI Nº 343 - 2024 - ORÇAMENTO ALDIR BLANC |