COVID-19
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 14/2020PORTARIA N° 14 - 2020 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID - 19). |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 14-2021PORTARIA Nº 14-2021 - EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2022 14-2022PORTARIA Nº 14 - 2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RAIMUNDO FELIX DE ARAÚJO NETO |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 14/2023PORTARIA Nº 14 - 2023 - AUTORIDADE APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 15/2018PORTARIA Nº 15-2018 - INSTITUIR COMISSÃO RESPONSAVÉL DA 3º CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO04052018 |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 15-2019PORTARIA N° 15-2019 - NOMEAÇÃO SEC. AGRICULTURA - JOÃO FRANCISCO MENDES |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 15/2020PORTARIA Nº 15 - 2020 - EXONERAR A PEDIDO O SR. JOÃO FRANCISCO MENDES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECU8RSOS HÍDRICOS |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 15-2021PORTARIA Nº 15-2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 15-2022PORTARIA Nº 15 - 2022 - CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO PENSÃO POR MORTE A PARTIR DA DATA DO OBITO A SENHORA BENEDITA CARDOSO DE SOUSA |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 15/2023PORTARIA Nº 15 - 2023 - AUTORIDADE JULGADORA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL |