COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2021 28-2021DECRETO Nº 28 - 2021- CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 28-2022DECRETO Nº 28 - 2022 - Comitê Gestor Criança Feliz 22 |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023 28-2023Dispõe sobre os valores do Abono FUNDEB previsto na Lei 14.113/2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2018 29-2018DECRETO N° 29-2018 - FICA DECRETADO RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇ~ES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 À 02 DE JANEIRO DE 2019 |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 29-2019DECRETO N° 29-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2021 29-2021DECRETO Nº 29 - 2021 - Comitê Gestor Criança Feliz 21 |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2021 30-2021DECRETO Nº 30 - 2021 - COPA PIAUI DE FUTEBOL AMADOR 2021 |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2019 31-2019DECRETO Nº 31-2019 - DECRETA A PREMIAÇÃO - CAMPEONATO MUN DE FUTEBOL 2019 |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 31-2020DECRETO Nº 31-2020 - DISPÕE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19 NO PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 31-2022DECRETO Nº 31 - 2022 - FICA DECRETADO O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 -11 PARA DIA 31 DE OUTUBRO |