Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

01-2019

DECRETO N° 01-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

02-2018

DECRETO N° 02 - 2018 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

02-2019

DECRETO N° 02 - 2019 - LUTO OFICIAL Maria José Mourão
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

03/2018

DECRETO N° 03 - 2018 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE FEVEREIRO ANIVERSÁIO DA CIDADE
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

03-2019

DECRETO N°03-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS 2018-2019
Lei publicada em 02 de Março de 2017

04/2017

DECRETO Nº 04 - 2017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELO ESTADO DO PIAUI
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2018

04-2018

DECRETO N° 04 - 2018 - PONTO FACULTATIVO EM FACE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019

04-2019

DECRETO N° 04- 2019 - LUTO OFICIAL Francisco Viana
Lei publicada em 13 de Março de 2018

05-2018

DECRETO N° 005-2018
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019

05-2019

DECRETO N° 05-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DESEMBARGADOR ALVARO BRANDÃO
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