Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

01-2019

DECRETO N° 01-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
Lei publicada em 30 de Abril de 2020

012-2020

DECRETO N° 012- 2020 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM MEDIDA DE COMBATE AO COVID - 19
Lei publicada em 30 de Abril de 2020

013-2020

DECRETO N° 013 - 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

02-2018

DECRETO N° 02 - 2018 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

02-2019

DECRETO N° 02 - 2019 - LUTO OFICIAL Maria José Mourão
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2020

02 - 2020

DECRETO N° 02 - 2020 - DECRETARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 26 E 28 DE FEVEREIRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

03/2018

DECRETO N° 03 - 2018 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE FEVEREIRO ANIVERSÁIO DA CIDADE
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019

03-2019

DECRETO N°03-2019 - DETERMINA O VALOR DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS 2018-2019
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

03-2020

Decreto n° 03 - 2020 - AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, OS BENS PATRIMONIAIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MU
Lei publicada em 02 de Março de 2017

04/2017

DECRETO Nº 04 - 2017 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELO ESTADO DO PIAUI
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